CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA MODALIDADE DE CURSOS LIVRES – VC APRENDE CURSOS ONLINE

VC APRENDE e ALUNO têm entre si, justo e contratado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA MODALIDADE DE CURSOS LIVRES – VC APRENDE CURSOS ONLINE, doravante designado simplesmente CONTRATO, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

I – DO OBJETO

CLÁUSULA 1ª: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais, pela VC APRENDE ao ALUNO, relativamente ao curso livre, na modalidade a distância (online), cuja carga horária, programação e conteúdo consta da Ficha Técnica - ANEXO I do presente contrato, além dos conteúdos e informações disponibilizados no site www.vcaprende.com.br, doravante designado simplesmente SITE, na página do curso escolhido pelo ALUNO, doravante designado simplesmente CURSO.

PARÁGRAFO ÚNICO: A VC APRENDE se reserva no direito de, havendo possibilidade de complementação do conteúdo ou linguagem do CURSO no qual o ALUNO esteja matriculado, alterar seu conteúdo pedagógico, adequar sua programação ou modificar sua linguagem.

II – DOS SERVIÇOS E DAS OBRIGAÇÕES

CLÁUSULA 2ª: Para a efetivação da matrícula, o ALUNO deverá realizar o cadastro completo no SITE, contendo os seus dados pessoais e/ou outros exigidos pela VC APRENDE, bem como deverá realizar o pagamento do CURSO na forma e prazos estabelecidos.

PARÁGRAFO ÚNICO: O ALUNO concorda e declara-se ciente de que a efetivação da matrícula significará integral concordância com os termos e condições deste Contrato, ao conteúdo do CURSO e aos requisitos mínimos de configuração do computador, exigidos para a visualização das aulas.

CLÁUSULA 3ª: O ALUNO se obriga a observar as disposições do presente contrato e todas as demais normas e procedimentos previstos na página do CURSO, que passa a integrar o presente instrumento.

CLÁUSULA 4ª: O ALUNO tem ciência de que para poder usufruir dos serviços ora contratados, precisará ter acesso a um e-mail fixo, o qual deverá ser fornecido para VC APRENDE, e a um computador com conexão à Internet, banda larga, com os seguintes requisitos mínimos de configuração exigidos para a visualização das aulas via internet:

§1º: O computador deverá possuir a seguinte configuração mínima para visualização de aulas via Internet: Computador compatível com Core 2 Duo ou superior: Processador: 2.0 GHZ ou superior; Memória RAM 2 GB memória RAM ou superior; Espaço livre no disco rígido (HD): 10 GB; Conexão de Internet Banda Larga: 1,5 MB (Mega) / 1500 kbps; Sistema Operacional: Windows XP SP2 ou superior; Navegador (Browser): Internet Explorer 6.0 (sp1) ou Frefox 2.0; Player: Silverlight Player / Microsoft Silverlight plugin e Flash Player / Macromedia Flash plugin.

§2º: A VC APRENDE não se responsabiliza pela qualidade e eficiência dos serviços e equipamentos fornecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de acesso à Internet, por quaisquer limitações ou problemas com conexão ou banda de internet, configurações do computador e perda de acesso, estando totalmente isenta de quaisquer responsabilidades.

III – DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA 5ª: O presente contrato terá início com a efetivação da matrícula do ALUNO, nos termos deste instrumento, com vigência de 30 (trinta) meses e o pagamento integral de todas as parcelas relativas ao serviço contratado.

CLÁUSULA 6ª: Efetivada a matrícula com a confirmação do pagamento, a VC APRENDE disponibilizará ao ALUNO, em até 24h (vinte e quatro horas), acesso ao ambiente virtual do CURSO, cujo acesso será realizado por meio de login e senha, ambos encaminhados ao endereço eletrônico informado pelo ALUNO, os quais serão de uso pessoal e intransferível, sendo vedada a cessão a terceiros, a qualquer título.

§1º: A senha garantirá acesso ao conteúdo do CURSO pelo prazo de 30 (trinta) meses contados a partir da contratação, sendo bloqueada imediatamente após expirado este prazo previsto para duração do CURSO.

IV – DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 7ª: Pela prestação dos serviços educacionais objeto deste contrato, o ALUNO pagará à VC APRENDE o valor total do CURSO, nos valores e vencimentos indicados no SITE, conforme opção de parcelamento acordada com o ALUNO.

§1º: O ALUNO declara-se ciente e concorda que o acesso ao conteúdo do CURSO não possui relação com o número de parcelas do CURSO, podendo este ser integralmente cursado em prazo inferior ou superior ao prazo de financiamento.

§2º: A conclusão do CURSO não será considerada motivo para interromper o pagamento de quaisquer parcelas do financiamento escolhido pelo ALUNO.

§3º: O ALUNO tem ciência de que o atraso no pagamento de qualquer parcela ou obrigação de pagamento decorrente deste Contrato permitirá à VC APRENDE:

  • I - inscrever o devedor em cadastro ou serviços de proteção ao crédito, após a regular notificação prevista na legislação consumerista, a qual será de responsabilidade do cadastro ou serviço de proteção ao crédito;
  • II - promover a cobrança, a execução judicial da dívida ou qualquer outro meio, judicial ou extrajudicial, para recebimento do débito, cujas custas processuais e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito serão assumidos pelo devedor, havendo pagamento extrajudicial ou judicial;
  • III - promover, em razão do inadimplemento, a resolução do presente contrato, de imediato e de pleno direito, com, inclusive, corte do acesso ao ambiente virtual do CURSO, sem prejuízo das medidas para satisfação da prestação não cumprida, sempre observada a legislação de proteção ao consumidor e Lei Federal n° 9.870/1999;
  • IV - cobrar o valor em atraso, acrescido de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito em aberto;
  • V - acrescer juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, calculados proporcionalmente aos dias corridos (pro rata die), até a data do efetivo pagamento;
  • VI - bloquear imediatamente a senha de acesso ao CURSO.

§4º: O ALUNO tem ciência de que a falta de acesso ao ambiente virtual ou às aulas do CURSO, não o exonera da obrigação de honrar com o pagamento das parcelas do CURSO contratado, não assistindo ao ALUNO o direito a qualquer ressarcimento pelas aulas não assistidas.

§5º: Qualquer desconto eventualmente concedido pela VC APRENDE ao ALUNO, não constituirá compromisso ou obrigação para concessão de descontos em outros cursos que o ALUNO pretenda se matricular.

V – DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO

CLÁUSULA 8ª: Sem prejuízo das demais disposições previstas neste Contrato, a VC APRENDE poderá rescindir imediatamente o presente instrumento caso o ALUNO esteja inadimplente com qualquer de suas obrigações financeiras relacionadas a este contrato, bem como na hipótese de uso indevido, e/ou reprodução e/ou cessão dos materiais ou conteúdos das aulas disponibilizadas para realização do CURSO, a qualquer título, seja gratuito ou oneroso, sem prejuízo das medidas extra ou judiciais que entender cabíveis.

§1º: Na hipótese de constatação de uso indevido dos materiais e conteúdos das aulas do CURSO pelo ALUNO, a VC APRENDE, após apuradas as responsabilidades, poderá bloquear o acesso do ALUNO ao CURSO, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.

§2º: Em qualquer hipótese de rescisão, login e senha do ALUNO serão imediatamente bloqueados.

§3º: Em nenhuma hipótese será possível a troca de um CURSO contratado pelo ALUNO por outro CURSO da VC APRENDE, na modalidade online ou não, tendo em vista a diversidade de aulas, disciplinas, investimentos realizados, administração e despesas da VC APRENDE.

CLÁUSULA 9ª: O ALUNO poderá desistir do contrato, no prazo de 07 (sete) dias a contar de sua celebração, sem a incidência de multa e com a restituição de todos os valores pagos.

CLÁUSULA 10ª: Caso o CURSO tenha iniciado, mas apenas parte das aulas tenham sido disponibilizadas pela VC APRENDE, o ALUNO poderá resilir unilateralmente o presente Contrato, sendo certo que será descontado o valor proporcional às aulas disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa compensatória correspondente a 20% (vinte por cento) do valor relativo ao período que o ALUNO deixará de cursar ou o valor de uma mensalidade, prevalecendo o menor valor.

VI – DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ALUNO

CLÁUSULA 11ª: A VC APRENDE disponibiliza ao ALUNO serviço de atendimento e coloca à disposição os seguintes canais de contato:

  • I - Site: www.vcaprende.com.br
  • II - Email: suporte@vcaprende.com.br

VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA 12ª: A VC APRENDE detém todos os direitos sobre o conteúdo intelectual das aulas, previamente elaborado pelos seus professores, e por eles ministrado, quando da apresentação de suas aulas.

§1º: Fica expressamente proibida a reprodução das aulas, bem como a utilização de seu conteúdo, para fins comerciais ou diversos do contratado nesse instrumento, sem a expressa autorização da VC APRENDE.

§2º: A violação ao disposto supra, sujeitará o ALUNO às sanções previstas no art. 84 do Código Penal e arts. 102 e 104 da Lei n° 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais).

§3º: A VC APRENDE poderá disponibilizar aulas ou outras atividades em caráter aberto, não exclusivo aos alunos matriculados, sem que tal se constitua em alteração contratual ou concessão de direito.

CLÁUSULA 13ª: A VC APRENDE poderá enviar para o e-mail fornecido, material informativo e notícias de interesse do ALUNO, salvo se este declarar, expressamente que não tem interesse em recebê-los e assim assumir os riscos provenientes desta escolha.

PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o ALUNO não tiver interesse em receber material informativo e notícias, fica assegurado o direito de manifestar sua oposição, bastando que tal decisão seja comunicada para o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo email suporte@vcaprende.com.br.

CLÁUSULA 14ª: A VC APRENDE poderá, a qualquer momento, alterar/modificar o presente Contrato mediante aditivo contratual.

CLÁUSULA 15ª: O ALUNO é responsável civil e criminalmente pela veracidade dos dados, declarações, informações e documentos que fornecer e pelas consequências que deles advierem.

CLÁUSULA 16ª: A tolerância das partes não implica em renúncia, perdão, novação ou alteração do pactuado neste instrumento, podendo a parte que se sentir lesada exigir o seu direito a qualquer tempo.

CLÁUSULA 17ª: Se qualquer das cláusulas deste contrato for considerada nula ou anulável, tal cláusula será desconsiderada do Contrato, permanecendo as demais válidas, em pleno vigor e efeito.

CLÁUSULA 18ª: O ALUNO declara ter lido previamente este contrato e o conteúdo programático do CURSO, concordado com todos os seus termos e condições, podendo o conteúdo programático do CURSO ser unilateralmente modificado pela VC APRENDE.

VIII – DO FORO

CLÁUSULA 19ª: Fica eleito o foro do domicílio do ALUNO como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


ANEXO I – FICHA TÉCNICA DOS CURSOS

CURSO 01: CURSO DE PONTO CRUZ

07 módulos / 24 vídeo-aulas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

INTRODUÇÃO
Aula: Introdução ao ponto cruz

MATERIAIS E DICAS
Aula: Introdução aos materiais
Aula: Tecidos
Aula: Agulha
Aula: Desenho para o tecido
Aula: Linhas
Aula: Linhas mescladas
Aula: Linhas metálicas
Aula: Tirar nó da linha
Aula: Finalização do Quadro

O PONTO CRUZ
Aula: O Ponto Cruz
Aula: Exercício linha reta
Aula: Exercício zigue-zague
Aula: Exercício coração

OUTROS PONTOS
Aula: Introdução
Aula: Ponto de contorno
Aula: Nó francês
Aula: 1/4 e 3/4 de ponto

PONTO CRUZ APLICADO
Aula: Ponto cruz em desenhos
Aula: Ponto cruz em colares

BÔNUS
Aula: como criar um gráfico
Aula: Ponto cruz em camisetas
Aula: Ponto cruz no papel

SUGESTÕES: Moda, objetos e decoração
Aula: Moda, objetos e decoração


CURSO 02: CURSO DE BORDADO LIVRE

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

09 módulos / 36 vídeo-aulas

INTRODUÇÃO AO BORDADO
Aula: Introdução ao bordado

MATERIAIS
Aula: kit básico
Aula: Tecidos
Aula: Agulhas
Aula: Desenhos e materiais utilizados
Aula: Bastidores
Aula: Linhas
Aula: Linhas mescladas
Aula: Linhas metálicas

INTRODUÇÃO AOS PONTOS BÁSICOS
Aula: Apresentação dos pontos básicos
Aula: Desenho “Lar Doce Lar” para o tecido

PONTOS BÁSICOS
Aula: Ponto atrás
Aula: Ponto pirulito
Aula: Ponto haste
Aula: Ponto pétala
Aula: Ponto cheio
Aula: Ponto rosa
DICAS Aula: Tipos de arremates e nós
Aula: Nó invisível
Aula: Como esconder a linha
Aula: Tirar nó
Aula: Finalização do quadro

INTRODUÇÃO AOS PONTOS INTERMEDIÁRIOS
Aula: Materiais e kits
Aula: Pontos intermediários e recapitulação dos pontos básicos

PONTOS INTERMEDIÁRIOS
Aula: Desenho “Café” para o tecido
Aula: Ponto corrente
Aula: Ponto Partido
Aula: Ponto Mosca
Aula: Nó francês
Aula: Ponto Rococó
Aula: Ponto Matiz
Aula: Encerramento

BÔNUS
Aula: Minicurso de bordado em colar
Aula: Minicurso de Bordado em papel
Aula: Dicas de Bordado em camiseta

SUGESTÕES:
Moda, objetos e decoração Aula: Moda, objetos e decoração
 
 

Dúvidas e Suporte

Para qualquer dúvida ou dificuldade que você encontrar, não hesite em nos contactar no email suporte@vcaprende.com.br.
Seremos ágeis em responder.

 
LOGIN